Saneamento jurídico de pendências documentais, registrais e administrativas de imóveis urbanos e rurais — titularidade, averbações, cancelamento de ônus e usucapião. Imóvel regularizado é um ativo de mais valor.
Atuamos na regularização jurídica de imóveis urbanos e rurais: titularidade, averbações, cancelamento de ônus e gravames, procedimentos extrajudiciais de usucapião, adjudicações compulsórias e outros instrumentos de regularização.
O trabalho parte sempre de um diagnóstico jurídico estruturado: entender o que está irregular, por que está irregular e qual é o caminho mais eficiente de saneamento. Cada caso tem um plano próprio, com prioridades e dependências.
O objetivo é deixar cada imóvel saneado, sem pendências jurídicas, agregando valor aos ativos — especialmente para operações de venda, locação, financiamento, integralização em capital social, reorganização societária ou partilha sucessória.
Atuamos na parte jurídica do saneamento documental e dominial. A documentação técnica — planta, memorial descritivo, ART, georreferenciamento, CAR — é elaborada por terceiros contratados pelo cliente, com quem trabalhamos em conjunto.
Assessoria a clientes no saneamento da cadeia dominial — aplicável, por exemplo, quando o imóvel está em nome de proprietário anterior com compra e venda não registrada ou em nome de falecido cujos herdeiros já transacionaram. Saneamento de matrículas.
Registro de ônus que deveriam constar da matrícula e ainda não constam; averbação de construções; cancelamento de averbações que já não se justificam — como a de um contrato de locação encerrado — e baixa de ônus e gravames que já poderiam ter sido cancelados.
Condução dos procedimentos de usucapião extrajudicial ou adjudicação compulsória pelas vias mais adequadas, com elaboração dos instrumentos jurídicos pertinentes e acompanhamento até a abertura ou retificação da matrícula. A planta e o memorial descritivo são elaborados por profissional contratado pelo cliente.